CONFERÊNCIA DE YALTA

Conferência que, antes do fim da Segunda Guerra Mundial, reuniu Winston Churchill, Roosevelt e Estaline em Yalta, de 4 a 11 de Fevereiro de 1945, a fim de resolver os problemas postos pela derrota então já certa dos alemães.

  Roosevelt, já muito doente e preocupado com a Organização das Nações Unidas, queria obter de Estaline a promessa de uma intervenção contra o Japão. Em troca dessa promessa, o leste europeu (e em particular a Polónia) permaneceu na zona de influência da URSS, que obteve além disso a restituição dos territórios tomados pelo Japão à Rússia em 1905.
 
  Churchill, que não partilhava desse ponto de vista, teve de ceder, mas conseguiu, sobretudo, que algum tempo mais tarde a França participasse na ocupação da Alemanha, ganhando alguns benefícios com isso.

      CONFERÊNCIA DE POTSDAM

  Conferência que reuniu em Potsdam, de 17 de Julho a 2 de Agosto de 1945, Estaline e Molotov pela URSS, Truman (substituindo o presidente Roosevelt, morto em 12 de Abril) e Byrnes pelos EUA, Churchill e Eden, depois Attlee e Bevin pela Grã-Bretanha. Foram aí solucionados diversos problemas levados pela capitulação alemã: preparação dos tratados confiada aos quatro ministros das Relações Exteriores (URSS, EUA, Grã-Bretanha e França), ocupação militar e controlo económico, desarmamento e libertação da frota, desnazificação e julgamento dos criminosos de guerra, partilha da Prússia Oriental entre a URSS e a Polónia, etc. Finalmente, pela Declaração de Potsdam (26 de Julho), a URSS associava-se aos anglo-americanos para exigir do Japão uma capitulação incondicional.

      ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)

   Organismo internacional instituído com o propósito de manter a paz e a cooperação entre as nações, criada a 24 de Outubro de 1945 e sediada em Nova Iorque. A sua eficácia não depende dos seus próprios recursos, mas sim da cooperação permanente de todos os seus membros. A Organização é em grande parte o instrumento das grandes potências mundiais. Tal foi também o caso da Sociedade das Nações, mas hoje existem menos grandes potências que depois da I Guerra Mundial. Os Estados Unidos, as Comunidades de Estados Independentes, o Reino Unido e a França, considera-se que possuem uma maior preponderância que as demais nações, e isto como consequência de aparecerem de 1945 como principais vencedores da Segunda Guerra Mundial; por conseguinte, a Carta das Nações Unidas reserva a estes cinco Estados a condição de membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização e atribuir-lhes, de facto, um direito de veto nas decisões do mesmo. Mas na Assembleia Geral, onde cada nação tem voto igual, as pequenas potências desempenham importantes incumbências. As Nações Unidas reconhecem que a proscrição da guerra implica a "criação" da paz, mediante a melhoria das condições sociais e económicas e a "conservação" dessa mesma paz, por meio de um instrumento poderoso. Guiadas por este princípio dual, as Nações Unidas, estabeleceram a chamada "Carta das Nações Unidas" (assinada em S. Francisco, em 2 de Junho de 1945), que tem como objectivo o fomento da colaboração internacional para a solução dos problemas económicos, sociais, educativos e sanitários e a manutenção da paz e segurança sancionados os agressores e solucionando os conflitos por meios pacíficos. A Sociedade das Nações, perseguiu igualmente o duplo propósito de fomentar a cooperação como solução para os problemas internacionais e conseguir a segurança e paz mundiais, mas não conseguiu, visto que, em 1939, a Alemanha quebra esse "pacto". Assim sendo, a Organização das Nações Unidas difere da Sociedade das Nações (para que não se repita o mesmo) nos seguintes quatro pontos:

   1º - Em vez de estabelecer uma organização internacional, sem organismos específicos, criada de improviso, como foi o procedimento seguido na constituição da Sociedade das Nações, a Organização das Nações Unidas é o resultado de uma lenta evolução e de uma paulatina aproximação fragmentária aos problemas do pós-guerra, que resultou na criação de uma série de organismos internacionais com missões específicas. Ao contrário da Sociedade das Nações, a Organização das Nações Unidas foi projectada no pleno apogeu da guerra e a Carta foi resultado de longas deliberações e negociações, em que intervieram também as pequenas potências. Além disso, a Organização das Nações Unidas seguiu a política de estabelecer por antecipação organizações específicas para a solução dos diversos problemas como, por exemplo, os relacionados com a alimentação, higiene, aviação, finanças, educação e muitos outros.

  2º - Perante o fracasso da Sociedade das Nações, atribuído por numerosos estadistas e peritos em relações internacionais à incapacidade que demonstrou esse organismo para aplicar sanções rápidas e eficazes a Organização das Nações Unidas foi dotada de um poder especial que lhe permite deter a agressão, no devido uso da força armada. Tal poder aparece implícito na própria denominação do "Conselho de Segurança". O Comité do Estado Maior Militar, os contingentes nacionais de forças armadas e a Comissão de Energia Atómica, operam sob os auspícios do Conselho com o objectivo de fortalecer a sua eficácia na aplicação de sanções rápidas. A Sociedade das Nações não teve à sua disposição organismo semelhante, capaz de levar a efeito acções militares.

  3º - O esforço pela paz subsequente à Primeira Guerra Mundial, foi dominado por uma concepção estática, que confiava a sua manutenção ao traçado de linhas fronteiriças correctas e ao estabelecimento de uma organização internacional. Dava-
-se como certo que a paz existia e que essa paz podia ser mantida pela Sociedade das Nações. Não se teve em conta que já se vivia um grave estado de emergência, que requeria a acção internacional. Embora a Sociedade das Nações reconhecesse a existência de problemas de tipo social e económico, e dispusesse de certos organismos para a sua resolução, não se atribuiu suficiente importância à gravidade que apresentavam tais problemas e limitou-se o raio de acção desses organismos. Pelo contrário, a Organização das Nações Unidas baseia-se num reconhecimento mais explícito de que não é meramente um organismo limitado a suprimir a guerra, mas também uma organização atenta a prover os meios que conduzam à eliminação das suas causas. Acentua a importância de todos os problemas sociais e económicos e dispões de numerosos organismos facultados para se enfrentar com tais problemas. O Conselho Económico-Social coordena as actividades de várias organizações, que tratam os problemas internacionais susceptíveis de originar inquietação, fricção e descontentamento entre os povos. A jurisdição deste Conselho foi limitada pelas propostas de Dumbarton Oaks, mas os seus poderes foram aplicados na Conferência de São Francisco. Ao seu campo de acção foram incorporados problemas como o desemprego maciço e as barreiras comerciais.

  4º - A Sociedade das Nações integrou os tratados de paz de Versalhes, Neully, Trianon e Saint Germain en Laye, que puseram termo à Primeira Guerra Mundial. A combinação de uma organização em prol da paz com os acordos estipulados com nações antes inimigas, constituiu logo à partida um grave obstáculo ao bom funcionamento da Sociedade das Nações. Baseando-se na experiência dos erros anteriores, os artífices da Organização das Nações Unidas dissociaram-na de todo o tratado de paz. JNReis1@clix.pt